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Proposta de uma Metodologia para Implantação Do Instrumento de Outorga dos direitos de Uso da Água no Sistema CUREMA – AÇU, Nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte

MEMBROS:

Dr. Cícero Aurélio Grangeiro Lima (bolsista CAPES-PRODOC)

Dr. Wilson Fadlo Curi

Dra. Rosires Catão Curi

 

RESUMO:

 

O trabalho tem por objetivo identificar e quantificar os principais usos dos recursos hídricos do sistema Coremas-Mãe D’Água, compatibilizando as demandas hídricas de montante e de jusante do sistema, através de análise de critérios de outorga de uso da água, propondo indicadores de uso racional e otimizadores desses recursos.

            Dentre os objetivos específicos, podem ser citados:

§                    Identificar as intervenções de montante do sistema Coremas-Mãe D´Água e avaliar suas conseqüências sobre as disponibilidades do sistema;

§                    Avaliar os riscos de não atendimento das demandas de jusante pelo sistema Coremas-Mãe D´Água, quando o mesmo for submetido a diversos cenários, de ordem: física, operacional e de afluxo ao sistema;

§                    Identificar e propor critérios para operação ótima do sistema, subsidiando os órgãos gestores na expedição d e outorga de direito de uso da água do sistema;

§                    Avaliar as respostas hídricas do sistema para níveis crescentes de demandas e analisar a susceptibilidade do mesmo a falhas de atendimento, em função de prioridades previamente estabelecidas;

§                    Avaliar o benefício financeiro, através da maximização das receitas liquidas  advindo das atividades de irrigação dos perímetros públicos beneficiados pelos recursos hídricos do sistema;

§                    Definir e sugerir critérios para implantação de outorga do direito de uso da água para os reservatórios que compõem o sistema Coremas-Mãe D´Água e também para e captações no trecho de rio perenizado pelo sistema; e

§                    Sugerir uma metodologia compatível e única para os critérios de outorga estabelecidos para os órgãos gestores do Estado (SEMARH) e da União (ANA); e

§                    Fornecer subsídios para estudos futuros na definição de critérios para implantação da cobrança pelo uso da água do sistema estudado.

 




GOTA - Grupo de Otimização Total da Água
Prof. Wilson Curi