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Pesquisas
Proposta de modelo de outorga de uso da água na Bacia do Rio Piancó - Pb

MEMBROS:

MSc. Andrea Carla Lima Rodrigues (doutoranda)

Dra. Rosires Catão Curi (orientadora)

Dr. Wilson Fadlo Curi

Dr. Alcigeimes Batista Celeste

 

RESUMO:

 

O instrumento de outorga é de fundamental importância para o gerenciamento dos recursos hídricos, pois assegura o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água bem como os direitos de acesso ao recurso. No Brasil a outorga está prevista na Lei 9.433/97, nas leis estaduais específicas de política e sistema de gerenciamento e em decretos. No Estado da Paraíba, por exemplo, o instrumento de outorga é citado na Lei nº 6.308/96 e foi regulamentado através do Decreto nº 19.260/97. No entanto, apesar das legislações em vigor, este instrumento é ainda de difícil implementação e administração. Particularmente para a Bacia do Rio Piancó, situada no sertão Paraibano e detentora da maior reserva hídrica do Estado, o processo de outorga torna-se ainda mais complexo devido a grande quantidade de conflitos existentes. Além disso, a referida bacia possui grande parte de sua área controlada por reservatórios e as metodologias existentes para calcular a vazão máxima a ser outorgada não parecem adequadas para essa situação particular. Diante do exposto, este estudo propôs um modelo linear de otimização diferenciado, pois analisa a possibilidade de concessão ou não de vazão para outorga através de sub-bacias de contribuições individuais por reservatório e considera tanto pedidos de outorgas com vazões constantes quanto variáveis mensalmente, sendo, portanto, mais adequado para retratar as características da bacia. Conclui-se que o modelo de outorga apresentou resultados coerentes para a Bacia hidrográfica do Rio Piancó, podendo ser utilizado em outras bacias com reservatórios. O estudo mostrou também que aproximadamente 30% dos reservatórios a montante do Sistema Coremas-Mãe D’àgua não são capazes de fornecer todas a outorgas a que estão destinados de forma que possam garantir um atendimento contínuo em pelo menos 90% do tempo de acordo com o exigido no Decreto Estadual nº 19.260. Com relação ao sistema Coremas Mãe-D’ Água, concluiu-se que, apesar de tratar-se da maior reserva hídrica do estado, bastante cautela deve ser tomada no tocante a retiradas de água, visto que o sistema apresenta problemas de déficit hídrico que comprometem o atendimento aos pedidos de outorga a ele destinados. Portanto, recomenda-se uma reavaliação das outorgas já concedidas na Bacia do Rio Piancó e análises mais rigorosas com relação à concessão de novas outorgas tanto no sistema Coremas-MãeD’ Água, quanto a montante e a jusante dele.







GOTA - Grupo de Otimização Total da Água
Prof. Wilson Curi